Introdução ao Direito Constitucional

Fonte: Wikiversidade

Esta disciplina é faz parte do Curso de Bacharelado em Direito e é integrante do Instituto de Direito.


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Ementa

Bem vindo ao curso Introdução ao Direito Constitucional

Objetivo
Estudar o Direito Constitucional e a Teoria da Constituição.

Nível do curso
Superior

Pré-requisito
Nenhum.

Bibliografia
MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Editora Atlas, 2008. ÁVILA, Humberto. Teoria dos Princípios: da Definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros, 2013. MENDES, Gilmar Ferreira. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2013. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2013.

Índice de aulas

  1. Constitucionalismo
  2. Constituição: Conceito, constitucionalização simbólica, Classificação, Elementos e Histórico das Constituições
  3. Hermenêutica e Estrutura da constituição
  4. Poder Constituinte
  5. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais