Wikiversidade:Direitos de autor

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Wikiversidade
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Resolução de problemas

O objetivo da Wikiversidade é oferecer conteúdo educacional que esteja disponível livremente. A licença que usamos dá livre acesso aos nossos conteúdos no mesmo sentido em que o software livre é livre. Ou seja, o conteúdo da Wikiversidade pode ser copiado, modificado e redistribuído (mesmo de forma comercial) desde que a nova versão garanta as mesmas liberdades à terceiros e atribua crédito aos autores do conteúdo da Wikiversidade que foi utilizado (um link direto para o conteúdo satisfaz as nossas exigências de crédito aos autores). Os artigos da Wikiversidade irão, portanto, permanecer livres para sempre e podem ser usados por qualquer pessoa desde que sejam satisfeitas algumas restrições, a maioria das quais serve para assegurar essa liberdade.

Para cumprir estes objectivos, o texto contido na Wikiversidade é licenciado ao público sob a licença GNU Free Documentation License com possibilidade de migração para CC-BY-SA 3.0.

Dá-se autorização para copiar, distribuir e/ou modificar este documento segundo os termos da GNU Free Documentation License, Versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation; sem Invariant Sections, sem Front-Cover Texts, e sem Back-Cover Texts.
Uma cópia da licença, em tradução oficiosa para português, pode ser encontrada na seção intitulada "GNU Free Documentation License".
O conteúdo da Wikiversidade está sob os termos dos avisos gerais.

O texto da GNU FDL é o único documento que acarreta obrigação legal. O que se segue é a nossa interpretação do GFDL e os direitos e deveres dos utilizadores e contribuidores.

IMPORTANTE: Se quiser utilizar conteúdo da Wikiversidade, leia primeiro a secção Direitos e obrigações dos utilizadores. De seguida, deverá ler a GNU Free Documentation License.

Direitos e obrigações dos utilizadores

Se quiser utilizar material da Wikiversidade nos seus próprios livros, artigos, sites ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer à GNU GFDL. Se estiver simplesmente a mencionar o artigo da Wikiversidade deverá obedecer à secção 2 da GFDL, sobre cópia textual.

Se criar uma versão derivada pela alteração ou adição de conteúdo, isto implica o seguinte:

  • O seu material também deve estar licenciado pela GFDL,
  • Deve reconhecer a autoria do artigo (secção 4B), e
  • Deve dar acesso à "cópia transparente" do material (secção 4J). (A "cópia transparente" de um artigo da Wikiversidade é o seu texto wiki.)

As duas últimas obrigações podem ser cumpridas em parte pela existência de um link directo e conspícuo para o artigo da Wikiversidade hospedado neste website. Também deve dar acesso à cópia transparente do novo texto.

Exemplo de nota de créditos

Por exemplo, uma nota de créditos que obedece corretamente a GNU GFDL, para um artigo que usa o curso da Wikiversidade Introdução à Ciência da Computação pode estar redigida da seguinte forma:

Este artigo está licenciado sob a GNU Free Documentation License. Usa material do curso da Wikiversidade "Ciência da Computação".

("Ciência da Computação" e a URL da Wikiversidade devem, claro, ser substituídos de acordo com o conteúdo de fato utilizado.)

Em alternativa, pode distribuir a sua cópia de "Introdução à Ciência da Computação" junto com uma cópia do GNU GFDL (tal como é explicado no texto) e listar pelo menos cinco (ou todos, se menos de cinco) autores principais na página de título (ou no topo do documento).

Materiais de uso educativo (fair use) e exigências especiais

Ocasionalmente, os artigos da Wikiversidade podem incluir imagens, sons ou citações textuais incluídas no âmbito do uso educativo (que na lei de copyright estadounidense tem o nome de fair use, e que existe também em muitos outros códigos de copyright).

Lembre-se sempre que o nosso objetivo é a criação de uma Wikiversidade de conteúdo livre. Isto significa que todas as imagens devem ser utilizáveis por terceiros sem restrições. Isto inclui o uso comercial. A utilização de materiais de uso educativo causa dano a este objetivo, e por isto seu uso não é recomendado na Wikiversidade lusófona, apesar de não existir, por ora, nenhuma disposição em contrário.

Diretivas para imagens

Imagens e fotografias, tal como os materiais escritos, estão sujeitos a direitos de autor. Alguém é dono delas, a menos que tenham sido explicitamente postas em domínio público. As imagens que estão na internet têm de de ser directamente licenciadas pelo detentor do direito de autor ou alguém capaz de licenciar a obra em seu nome. Em alguns casos, as condições de uso educativo podem permitir que uma fotografia seja usada.

A política da Wikiversidade é que estas imagens sejam disponibilizadas no Commons, que é um depositório de imagens e outros conteúdos multimídia que podem ser utilizados em qualquer projeto da Wikimedia utilizando-se a tag [[Imagem: Nome do Arquivo]] . No entanto, em alguns casos, estas imagens podem ser carregadas diretamente na Wikiversidade. Para estes casos consulte um Administrador da Wikiversidade.

Direitos e obrigações dos contribuintes

Se você contribuir com material para a Wikiversidade, está a licenciá-lo ao público sob a licença GNU FDL (sem invariant sections, front-cover texts, ou back-cover texts) com a possibilidade de migração para CC-BY-SA 3.0. Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, ou que significa que ou

  • Você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
  • Você adquiriu o material de uma fonte que permite o seu licenciamento sob a licença GFDL, por exemplo se o material está em domínio público ou se for ele próprio publicado sob a licença GFDL.

No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença GFDL para as versões que colocar aqui: esse material permanecerá para sempre sob licença GFDL.

No segundo caso, se incorporar material GFDL externo, para obedecer às regras do GFDL terá de reconhecer a autoria e de fornecer um link para a localização na rede da cópia original. Se a cópia original requerer invariant sections, terá de as incorporar no artigo da Wikiversidade; no entanto, é altamente desejável que se substituam textos GFDL com invariant sections por conteúdo original sem invariant sections sempre que possível.

Usando material com direitos de autor na posse de terceiros

É nosso objetivo sermos capazes de redistribuir livremente o todo o material da Wikiversidade, e por isso imagens e ficheiros de som originais, sob licença GFDL ou no domínio público, ou outra licença sem restrição de uso são imperativas.

Para se utilizar um obra ou parte de uma obra com direitos autorais, isso é, que não seja uma obra de domínio público, é preciso uma permissão especial para utilizar esse trabalho, que pode ser solicitada, via email, diretamente do criador e/ou o detentor dos direitos autorais e caso essa lhe for dada pelo detentor desses direitos, preferencialmente sob licença GFDL, tem de dar conta desse facto enviando-a a OTRS da Wikimedia. Para compreender mais sobre pedidos de permissão e ter exmplos destes veja Exemplos de pedidos de permissão para pedir a um detentor de copyright que nos dê licença para utilizar o seu trabalho sob os termos do GFDL.

Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros sem a devida licença de uso livre. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projecto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.

Note que as leis de direitos de autor governam a expressão criativa das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler um artigo de um curso, de um livro ou enciclopédia ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo à Wikiversidade.

Criar ligações para trabalhos sob copyright

Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar o copyright de outra pessoa. Se estiver, por favor, não crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não cumplicidade na infracção está a ser neste momento debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um site que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.

Se encontrar uma infração de direitos de autor

Não é tarefa dos wikiversitários normais policiar todos os artigos em busca de possíveis infrações de direitos de autor, mas se suspeitar de uma, você deve, no mínimo, falar do assunto na página de discussão dessa página. Outas pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. O bocado de informação mais útil que você pode fornecer é um URL ou outra referência para aquilo que lhe parece que seja a origem do texto.

Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro lado, sob outras condições, isso não afeta o seu direito de o colocar aqui sob a GFDL. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado da Wikiversidade. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.

Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infracção, então o conteúdo em infracção deve ser removido, e deve ser deixada uma nota desse facto na página de discussão, em conjunto com a fonte original. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.

Se todo o conteúdo de uma página for suspeito de infração de direito de autor, então a página deve ser listada em Wikiversidade:possíveis infrações de direitos de autor e o conteúdo do artigo deve ser substituído pela nota standard {{msg:copyright}}. Se, passada uma semana, a página ainda aparente ser uma infracção de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos das Wikiversidade:páginas para eliminar.

Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar na Wikiversidade material sob copyright depois dos avisos apropriados, esses utilizadores podem ser bloqueados a fim de proteger o projecto.

Se você for o dono de conteúdo usado na Wikiversidade sem a sua autorização

Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado na Wikiversidade sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida da Wikiversidade através deste link, mas pode demorar cerca de uma semana até que a página seja eliminada dessa forma (também pode apagar o conteúdo da página, mas o texto continuará presente no histórico da página). De qualquer forma, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.

Veja também