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Preparação para as Olimpíadas Brasileiras de Educação Midiática (OBEM)/Saúde coletiva

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Contribuições dos parceiros do Observatório da Desinformação

O início do ano letivo sem celular nas escolas

           A Lei 15.100/25, sancionada em 13 de janeiro de 2025 pelo presidente Lula, estabelece a proibição nacional do uso de celulares durante as aulas e os intervalos na educação básica[1]. A medida abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio, sendo aplicada em escolas públicas e privadas do país. Ela atende a uma demanda da sociedade para restringir o uso do aparelho nas instituições de ensino devido aos riscos para a saúde mental e física de crianças e adolescentes.

           O uso do celular será permitido em casos de perigo, necessidade ou força maior: para garantir os direitos fundamentais; para fins exclusivamente pedagógicos; e para promover acessibilidade, inclusão e atender às necessidades de saúde dos estudantes. De acordo com o deputado Rafael Brito (MDB-AL), coordenador da Frente Parlamentar da Educação, a nova legislação segue uma tendência mundial: “essa é uma medida que vem alinhada com uma tendência global de reduzir a exposição das crianças a fatores que aumentem a ansiedade, que diminuam o foco, o aprendizado, que podem servir para a prática de cyberbullying e servir de acesso a conteúdos inadequados para sua faixa etária”.

           Os debates sobre essa lei também chamaram a atenção para a expressão “tempo de tela”, que se refere ao período que passamos expostos a dispositivos como o celular, o tablet ou a televisão. O Relatório Global de Visão Geral Digital 2025, publicado pelas empresas de marketing e comunicação We Are Social e a Meltwater, demonstra que o brasileiros passam, em média, três horas e trinte e sete minutos conectados às mídias sociais[2]. Esse tempo excessivo pode provocar inúmeros prejuízos para os utilizadores de dispositivos. A médica psiquiatra Cíntia Braga, em entrevista ao Terra Você, explicou que o excesso de telas pode causar diversos danos[3], como:

1)      reduzir o foco, prejudicando as habilidades de aprendizagem;

2)      afetar o sono, comprometendo o funcionamento cognitivo e emocional;

3)      conter iniciativas de interação social, aumentando a sensação de isolamento;

4)      intensificar a tendência ao sedentarismo, causando riscos à saúde;

5)      aumentar a ansiedade e a depressão, nos tornando impacientes e, em casos mais graves, doentes.

           A conscientização sobre o impacto do tempo de tela é essencial para aproveitar as vantagens da tecnologia de forma útil e benéfica. Ainda que não se sinta os efeitos negativos do uso dos dispositivos de forma imediata, é preciso entender que só a partir do uso equilibrado é possível evitar o surgimento de danos à saúde mental e física. Como dizem, o equilíbrio é tudo!


[1] Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1126717-sancionada-lei-que-proibe-o-uso-de-celular-em-escolas/

[2] Disponível em: https://wearesocial.com/uk/blog/2025/02/digital-2025-the-essential-guide-to-the-global-state-of-digital/

[3] Disponível em: https://www.terra.com.br/vida-e-estilo/criancas/seu-filho-fica-muito-no-celular-veja-qual-e-o-tempo-de-tela-ideal-para-cada-idade,683895cf97ec47482c50ad08a776141526i8lj5t.html

( Relatos de desinformação - Portugal - Fevereiro 2025

Carolina Toscano Maia - Portugal - UMINHO)